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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:55
Estabilidade do acidentado. Fechamento de filial.
Recusa de transferência com mudança de domicílio para outro município.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:25
Mandado de desocupação voluntária oriundo de ação de rescisão contratual superveniente.
Apelação cível. Embargos de terceiros. Embargante legítima detentora e possuidora do bem adquirido por contrato de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Processual civil. Civil.
Execução. Arrematação de bem imóvel locado. Direito a percepção dos aluguéis.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:10
Diferenças salariais. Reajuste previsto em acordo coletivo.
Recurso de embargos interposto pelo reclamante.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:05
Apelações cíveis. Indenização por danos morais. Restos mortais removidos sem a anuência da família.
Transferência para outro túmulo no mesmo cemitério. Sentença de procedência que determinou o pagamento de verba ressarcitória em face de danos extrapatrimoniais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:10
Veículo furtado em estacionamento de supermercado.
Apelação. Ação de indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 13:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 10:40
Responsabilidade civil.
Danos materiais. Serviço de monitoramento e alarme.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2011 - 15:30
Universidade deve indenizar por veículo furtado em estacionamento público
Não há divergência em relação ao furto ou mesmo em relação ao local onde o furto da motocicleta petecente ao autor ocorreu.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Julho de 2013 - 12:10
Adicional de transferência.
O autor noticiou na inicial ter sido transferido provisoriamente, desde o primeiro mês da contratualidade, para localidades diversas daquela para a qual foi contratado, oportunidades em que permanecia em alojamentos da ré, pois não havia como retornar à cidade de origem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:20
Embargos em recurso de revista.
Adicional de transferência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 14:25
Concessionária terá que disponibilizar veículo à cliente
Ação declaratória de inexistência de dívida c/c reparação por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:45
Empresa vende veículo com problema e deverá arcar com danos materiais
Ação de reparação de danos materiais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:45
Processo civil. Embargos de declaração. Obscuridade.
Os Embargos de Declaração são o meio próprio para aclarar o decisum quando presente o vício da obscuridade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:40
Matrícula. Transferência. Situação de fato consolidada.
A sociedade de economia mista faz parte da administração indireta, razão pela qual cabe aplicar-lhe o mesmo princípio que orienta a matrícula compulsória em estabelecimento de ensino congênere, de servidor público removido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:40
Adicional de transferência. Natureza salarial.
Norma legal em comento não tem o alcance pretendido de conceder ao empregador o poder de fixar a natureza indenizatória.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:10
Estudante que mudou de domicílio para assumir cargo público não consegue transferência universitária
Obtenção da transferência do curso de Direito da Universidade Federal de Alagoas para a Universidade Federal de Roraima
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:25
Adicional de transferência.
Para que o empregado possa fazer jus ao adicional de transferência, faz-se necessário que a transferência ocorra em caráter provisório e por necessidade de serviço.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:35
Consumidor será indenizado por defeito em veículo novo adquirido
Ação de conhecimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:20
Indenização por danos materiais.
Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento da CEAGESP.